Cova da Beira

2011-10-20T04:19:00.001-07:00

Com a presença de 53 associados, e do Presidente Honorário D. Duarte de Bragança e do vice presidente honorário Gonçalo Ribeiro Teles, teve lugar a tomada de posse dos Orgãos Sociais do Instituto da Democracia Portuguesa no dia 17 de Outubro, pelas 17HOO, no Hotel Altis em Lisboa.
Os associados, entre os quais vindos de vários pontos do país, nomeadamente Faro, Évora, Porto, Tomar, e Setúbal tiveram um momento de convívio após a tomada de posse.
A sessão foi precedida pela constituição da Cooperativa INDEPORT com os 30 cooperadores fundantes, todos eles membros do IDP que constam de lista em anexo. A INDEPORT tem como presidente e vice presidente do Conselho Consultivo D. Duarte de Bragança e Gonçalo Ribeiro Teles e realizou de imediato a primeira Assembleia Geral, elegendo os Corpos Sociais

2011-10-11T09:48:00.000-07:00

Nota da Conjuntura sobre arrendamento e regeneração urbana
Lisboa, 7 de Outubro de 2011
Vem o Instituto da Democracia Portuguesa chamar a atenção que passam, este
ano, 101 anos do congelamento das rendas em contratos de arrendamento urbano. Este
processo nefasto iniciado em Lisboa pela I República, com a primeira intervenção
legislativa a 12 de Novembro de 1910, criou uma situação única em toda a Europa com
as consequências bem à vista: o nosso mercado habitacional é assimétrico e
disfuncional. Somos um dos países da Europa com uma das maiores percentagens de
proprietários de casas, muitos em dificuldades, com um mercado de arrendamento
residual, e a qualidade de vida nos centros urbanos de Lisboa e Porto encontra-se
degradada.
Calculamos que, cerca de 100.000 (cem mil) milhões de euros de dívida
nacional reside em créditos concedidos para habitação própria. Por outro lado, as
políticas públicas que promoveram o investimento em sectores de bens não
transacionáveis, como a construção, retiraram financiamentos para a economia das
exportações, cuja contribuição para o PIB estagnou nos 37%, há mais de uma década.
A conjugação destes dois factores, originou as disfunções do mercado de
habitação própria e do mercado de arrendamento: nenhum deles regula nem a
procura, nem a oferta. Existe uma oferta excessiva de casas para vender e uma oferta
insuficiente de arrendamento. A situação é cada vez mais grave: as casas estão, em
termos relativos, infra valorizadas e, os arrendamentos, sobre valorizados.
Chegámos a este drama do mercado imobiliário devido a quatro factores
principais:
a) Uma legislação arcaica e desajustada da realidade no que toca ao contrato de
arrendamento;
b) Um tratamento fiscal desigual em função da finalidade que o proprietário do
bem realiza do mesmo: habitação própria ou rendimento
c) Uma política governamental que apostou, nestes últimos vinte anos, em
promover a habitação própria;
d) A opção das autarquias em recolher receitas fáceis e rápidas através de
licenças de construção, em detrimento das receitas sobre a construção
existente.
Na sequência de pareceres que já transmitiu ao XVII Governo Constitucional, vai
o Instituto da Democracia Portuguesa levar a cabo uma abordagem integrada e global
desta questão, um problema social de primeira grandeza; em vez de tratar
isoladamente os agentes que regulam e condicionam o sector imobiliário –
proprietários, inquilinos, senhorios, bancos, seguradoras, sociedades de habitação,
autarquias, governo – iremos propor soluções que atendem à globalidade dos factores
a fim de resolver o problema de fundo que é de ordenamento.
Esta nova abordagem integrada, global e eficaz do sector do imobiliário em
Portugal pelo Instituto da Democracia Portuguesa, não carece de nova
regulamentação. Será uma nova abordagem mas não precisa de um novo código. Será
uma nova abordagem mas não precisa determinar de modo diferente a matéria
colectável do rendimento auferido. Iremos ter em conta as realidades do país em
concreto: as autarquias onde se encontram as habitações; os problemas sociais que o
sector acarreta; as limitações jurídicas normais da propriedade; em suma, iremos, de
um modo construtivo, rigoroso e realista, contribuir para a modificação do sector
imobiliário em Portugal, com os actores em presença e não contra os mesmos.
Lisboa, 7 de Outubro de 2011
A Direção do IDP

2011-09-27T05:32:00.000-07:00

Penso que Portugal está de costas viradas para o interior, arredado do país como um todo e, nomeadamente, da agricultura biológica-competitiva, quer em termos de produção, quer em termos de educação e formação de pessoas. Sermos mais autónomos em termos agrícolas biológicos, em termos de uma pecuária sustentável e competitiva, eis um projeto a desenvolver.
Neste sentido, a valolorização da formação profissional e credibilidade das habilitações também contribui para um país mais democrático, dignificando o esforço e a competência.

Comunicado do IDP sobre “Bandeiras a meia-haste!”

2011-09-17T17:18:00.000-07:00

Comunicado do IDP sobre “Bandeiras a meia-haste!”

Vem o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) repudiar as declarações do comissário
europeu Guenther Oettinger, a 9 de Setembro de 2011, ao jornal “Bild” -órgão do populismo
alemão – ao afirmar que “as bandeiras dos países em dívida deveriam ser colocadas a meia
haste nos edifícios da União Europeia”, e acrescentando que esse “símbolo” teria um forte
“efeito dissuasor”.

Ainda que punitiva, decerto, seria uma medida simbólica. Mas simbólico é,
precisamente, o valor que damos às bandeiras. Nunca permitimos a nenhum Império, em toda
a nossa história, que a bandeira caísse no chão. Foi assim em 1640. Foi assim em 1808. Foi
assim em finais do séc. XIX. E hoje, temos orgulho de ver a bandeira do nosso país lado a
lado – em igual dignidade -com as dos seus parceiros da UE.

O comissário tem a obrigação de saber que o conteúdo das suas declarações extravasa
largamente as competências que lhe são atribuídas nos Tratados europeus. Num momento em
que o cumprimento do acordado é a pedra basilar da coesão europeia, o Instituto da
Democracia Portuguesa considera insultuoso que quem deve fazer cumprir os acordos seja
quem os viole de forma tão desabrida.

Os acordos em que participamos respeitam os direitos humanos, a dignidade individual
e a colectiva. Humilhações oriundas de quem não tem legitimidade são um gesto gratuito e
inqualificável. Respeito e dignidade são dois elementos essenciais da construção europeia e,
tal como os direitos humanos, são inegociáveis e inalienáveis na Europa que estamos a
construir.

“Bons alunos” da Europa desde 1986, sempre adoptámos sem atritos as regras
comunitárias que levaram a desinvestimentos maciços na agricultura e nas pescas e, muitas
vezes prejudicaram os nossos próprios produtos, em detrimento de outros de inferior
qualidade mas de normalização induzida, como, por exemplo, os biocombustíveis.

Canalizámos os abundantes fundos de coesão europeus para financiar infra-estruturas
que aceleraram o nosso deficit comercial e as nossas assimetrias regionais, reduzindo os
nossos sectores primários e secundário.

Os investimentos comunitários na educação facilitaram linhas de ensino e de
investigação dirigidas à criação de disciplinas de interesse externo para quadros jovens, que
hoje emigram aos milhares, numa purga que nos recusamos a que seja fatal.

Aderimos fervorosamente à Zona Euro em 1999, adoptando uma taxa de conversão que
acabou por se revelar desfavorável e apesar de ser percepção geral que nunca atingiríamos as
taxas de produtividade e competitividade das economias da Europa do Norte.

Com a chamada Estratégia de Lisboa, em Março de 2000, aceitámos o desígnio de uma
economia baseada no conhecimento, capaz de garantir um crescimento e emprego, sem a
associar aos nossos desígnios de lusofonia que nos permitiria promover o bem de terceiros
assegurando o nosso próprio bem-estar.

Quando, em nome da Europa, liderámos os esforços para o Tratado de Lisboa
que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009, cedemos a gestão dos recursos biológicos do
mar de uma imensa zona económica exclusiva, sem qualquer compensação .

Por tudo isto, considera o Instituto da Democracia Portuguesa que esta comunidade
europeia em que sempre acreditámos com fervor e alinhamento ímpar desde 1986,
frequentemente sacrificando os nossos mais inegáveis interesses, precisa de nós. Somos, para
esse fim, um valor insubstituível.

Ao contrário dos que nos chamam “periféricos”, somos tão europeus como a Alemanha
que, no momento presente, tem de se decidir por ser europeia ou ceder ao egoísmo
nacionalista. E estamos conscientes que o comissário alemão Oettinger, porta-estandarte de
um certo populismo, não representa a mentalidade germânica que muito fez pela Europa.

Sem Portugal, sem a Espanha, sem a Grécia, e sem a Itália, a Europa não tem dimensão
para competir com as novas potências emergentes do G-20: não tem o Mediterrâneo, nem os
portos de águas profundas atlânticas, não tem os laços da Lusofonia e da Ibero-América que
connosco trazemos no plano estratégico das grandes rotas mundiais

O conceito punitivo sobre os símbolos dos países da Europa do Sul não deve passar sem
uma contra medida. Trata-se de um plano inclinado em que, se cedermos hoje nos símbolos,
cederemos amanhã nos acordos e, no futuro, na própria capacidade de decisão. Os simples
desacordos públicos, tal como expressos em Bruxelas pelo nosso Secretário de Estado dos
Assuntos Europeus, são insuficientes e podem mesmo ser nefastos. Mais relevante nos parece
a carta
dirigida
ao
Presidente
da
Comissão
Europeia
por
151 deputados do Parlamento Europeu,
e proposta por um deputado português, para que o senhor comissário Oettinger renuncie às
suas palavras, ou então se demita.

Caso uma dessas soluções não surja, o Instituto da Democracia Portuguesa estudará a
hipótese de mover uma ação legal de destituição desse comissário por afronta, insulto e
atentado aos símbolos soberanos de Estados-Membros da União, e aos direitos humanos dos
cidadãos desses países, extravasando o exercício das suas funções. Poderá ainda ser
aconselhável promover uma ação judicial internacional envolvendo não só Portugal como a
Espanha, Grécia, Irlanda e Itália, com vista à destituição judicial desse comissário pelo
Tribunal Europeu.

Nunca aceitámos, ao longo de séculos, que as nossas bandeiras fossem desrespeitadas.
Também não o aceitaremos agora. Nunca aceitaremos que desrespeitem os direitos humanos e
a dignidade individual de cada um dos portugueses. E os governantes que, em tempo, não
salvaguardaram a todo o custo essa dignidade, individual e colectiva, pagaram sempre um
custo político.

Lisboa, 15 de Setembro de 2011

A Direção do IDP

Fórum das Associações da Sociedade Civil Conhecer|Agir|Mudar

2011-09-17T17:15:00.000-07:00

Fórum das Associações
da Sociedade Civil
Conhecer|Agir|Mudar
21 de Setembro de 2011
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
Grande Auditório
Organização
PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil
em Parceria com a Representação em Portugal da Comissão Europeia
PASC
AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar • AACDN – Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional • ANJAP
– Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses • AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval • APDSI – Associação para
a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação • APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército • APG –
Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos dos Recursos Humanos • API – Associação Portuguesa de Imprensa • Associação 5º
Elemento • CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família • CAVITOP – Centro de Apoio à Vítima da Tortura em Portugal
• Centro de Estudos EuroDefense – Portugal • Cd’A – Centro de Estudos de Direito de Autor e Conexos • DECIDE – Associação de
Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania • Fórum Portucalense – Associação Cívica para o Desenvolvimento da Região
Norte • GAMMA - Grupo de Amigos do Museu da Marinha • IDP – Instituto da Democracia Portuguesa • IHD – Instituto de Humanismo e
Desenvolvimento • LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar • LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses • MIL – Movimento Internacional
Lusófono • MM – Médicos do Mundo • SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
Blogue http://www.pasc-plataformaactiva.org
Facebook http://www.facebook.com/PASCPlataformaActivaSociedadeCivil
Twitter http://twitter.com/#!/plataformapasc
http://inscricao.pasc-plataformaactiva.org Inscrições livres mas limitadas
à capacidade do Auditório
Inscreva-se
através de:
Fórum das Associações da Sociedade Civil
Conhecer|Agir|Mudar
21 de Setembro de 2011
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Programa
Organização
PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil
em Parceria com a Representação em
Portugal da Comissão Europeia
10.00h Sessão de Abertura
10.15h Conferencia Inaugural
João Salgueiro
Presidente da Assembleia Geral da SEDES
11.00h 1ª Mesa Redonda
A Sociedade Civil e a Democracia do Futuro
Estamos a viver a ideia de um presente que é
decepcionante e poderemos estar a chegar a um
ponto em que tudo nos pode parecer melhor
do que esta realidade. Nesse momento, talvez
possamos estar mais disponíveis para correr
riscos. Numa ausência de passado e de futuro, a
Sociedade Civil organizada pode ser uma ponte e
a construtora de uma nova vida pública que inclua
o futuro e a esperança.
Moderador:
João Palmeiro
Presidente da API – Associação Portuguesa de
Imprensa
Participantes:
Luís Vidigal
Membro da Direcção da APDSI – Associação para
a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de
Informação;
Rui Moreira
Presidente da Associação Comercial do Porto;
Rui Rangel
Presidente da Associação dos Juízes pela Cidadania
12.30h Intervenção
Sociedade Civil – Uma Nova Atitude
Mendo Castro Henriques
Presidente da Direcção do Instituto da Democracia
Portuguesa
14.30h Intervenção
Agenda Empresarial de Implementação de um
Programa de Responsabilidade Social – Time
to Act
Jorge Rocha de Matos
Presidente da Fundação AIP
15.15h 2ª Mesa Redonda
Sociedade Civil - Uma Agenda Social e
Económica
Assumindo um cenário em que Portugal consegue
num horizonte temporal de três anos passar a fase
aguda em que se encontra, como deverá o país
preparar - se para o futuro, do ponto de vista social
e económico.
Moderador:
Luís Campos e Cunha
Presidente do Conselho Coordenador da SEDES
Participantes:
António Saraiva
Presidente da CIP
João César das Neves
Professor de Economia
José Tavares
Professor de Economia
16.30h Intervenção
PASC – A Sociedade Civil Existe
Maria Perpétua Rocha
Coordenadora PASC
17.00h Conferência de Encerramento
Emílio Rui Vilar
Presidente da Fundação Gulbenkian
http://inscricao.pasc-plataformaactiva.org Inscrições livres mas limitadas
à capacidade do Auditório
Inscreva-se
através de:

A Região da Cova da Beira...

2008-05-25T16:05:00.001-07:00

A Região da Cova da Beira

A Região da Cova da Beira necessita da criação de micro e pequenas empresas inovadoras; de projectos de cooperação entre micro empresas e entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico; de projectos-piloto de energias renováveis; de um desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento; de parcerias para a regeneração urbana; de mobilidade urbana; de provisão de bens e serviços públicos em áreas rurais; de uma valorização de recursos específicos do território; do melhoramento do ciclo Urbano da Água; de prevenção de riscos naturais e tecnológicos; de gestão de recursos hídricos; de uma gestão activa da Rede Natura e Biodiversidade; de protecção e valorização de outras zonas sensíveis e de qualificação da paisagem; de um estimulo à reciclagem e reutilização de resíduos; de facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local; de uma promoção institucional da região, entre outras medidas.

O vale e a neve

2008-05-25T14:36:00.000-07:00

Cores da Gardunha

2008-05-25T14:12:00.000-07:00

Gardunha a preto e branco

2008-05-25T13:58:00.000-07:00

Gardunha luminosa

2008-05-25T13:06:00.000-07:00

Gardunha a preto e branco

2008-05-25T12:52:00.001-07:00

O olhar da cigarra

2008-05-25T12:47:00.000-07:00

Gardunha Castanha

2008-05-25T12:37:00.000-07:00

Cova da Beira

2008-05-24T09:17:00.000-07:00

Para todos os que se interessam pela natureza.
As ideias serão bem vindas para um desenvolvimento harmonioso destas terras beirãs; rica em termos energéticos, culturais, agrícolas, paisagísticos...
Eis uma terra de intelectuais, políticos, artistas de renome nacional e internacional.
Visite e contribua com ideias, projectos, visitas turísticas, entre outras iniciativas.
A Cova da Beira precisa de si tanto como Portugal precisa dela.